Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciaram sua intenção de suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, concentrando-se apenas em tarefas internas e burocráticas. A decisão, marcada para iniciar nesta segunda-feira (1º), é uma resposta ao impasse nas negociações entre os servidores e o governo, relacionadas ao reajuste salarial e à proposta de reestruturação da carreira.
A medida foi formalizada por meio de uma carta enviada à presidência do Ibama, assinada pelos servidores, que expressaram sua insatisfação com a falta de ação e suporte efetivo do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em relação à proposta de reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.
Os servidores destacaram que a suspensão das atividades pode afetar diretamente as operações de fiscalização ambiental na Amazônia e em terras indígenas, incluindo a Yanomami, além de prejudicar vistorias de processos de licenciamento ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais, entre outras responsabilidades fundamentais.
No documento, os servidores atribuíram os “impactos significativos na preservação do meio ambiente” aos dez anos de abandono da carreira do servidor público, especialmente durante o governo anterior. Ao final da carta, foi solicitada a retomada das negociações com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional).
Em resposta, o Ibama informou que, até o momento, não registrou qualquer paralisação nas atividades de fiscalização. A nota destaca que os servidores continuam atuando em suas atividades institucionais. A entidade reforçou que o diálogo com os servidores é fundamental e que está empenhada em encontrar soluções para as demandas apresentadas.
Reajuste e Diálogo
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) estabeleceu, em 16 de agosto, uma mesa de negociação com órgãos ambientais e o governo para facilitar o diálogo com os funcionários da área. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou estar aberto ao diálogo com os servidores do Ibama, destacando a reinstalação da Mesa Permanente de Negociação no ano anterior e os reajustes já concedidos aos servidores públicos federais.
A pasta enfatizou que, no segundo semestre de 2023, iniciou-se o debate sobre reajuste para 2024, com acordos fechados em diversas carreiras. Ressaltou ainda que a recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal é uma pauta prioritária, sendo conduzida dentro dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal.