O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14) para tornar réus mais 70 denunciados por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, além de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), presos em dezembro.
Figuras Polêmicas:
Entre os casos analisados, está o do cacique indígena José Acácio Serere Xavante, preso em dezembro após atos na região central de Brasília no dia da diplomação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o da bolsonarista catarinense “Fátima de Tubarão”, que participou da invasão do Palácio do Planalto. Em vídeos, Fátima afirmou que teria defecado no banheiro da Suprema Corte e disse que iria “pegar o Xandão”, em referência a Moraes.
Operação Lesa Pátria:
Moraes também votou para receber a denúncia contra presos pela operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF). A operação tem o intuito de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos criminosos de 8 de janeiro em Brasília.
Sessão do Plenário Virtual:
A Corte analisa os casos em sessão do plenário virtual que começou à 0h desta segunda-feira (14) e vai até às 23h59 de 18 de agosto. Nesse formato de julgamento, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.
Detalhes das Denúncias:
Estão sendo analisadas 63 denúncias relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Dessas, 62 são de suspeitos de instigarem os atos. Os denunciados foram presos no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Uma única denúncia nesta leva diz respeito a um investigado no inquérito sobre os executores dos ataques, que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Casos Notáveis:
Há ainda casos de pessoas que foram presos pela PF na Lesa Pátria, como a bolsonarista catarinense Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, flagrada depredando prédios públicos e José Fernando Honorato de Azevedo, policial federal aposentado que concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2018.
Denúncia contra Serere Xavante:
No caso de Serere Xavante, a PGR denunciou o indígena por incitação ao crime equiparada pela provocação da animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais. Ele foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes em 12 de dezembro, a pedido da PGR.
Repercussões e Outras Denúncias:
Manifestantes protestaram contra a prisão do indígena, atacaram e tentaram invadir o prédio da sede da PF na região central de Brasília, e queimaram carros e ônibus nas ruas da capital. Há também uma denúncia contra Antônio José Santos Saraiva, conhecido como Sarneyzinho do Maranhão, que ameaçou Moraes de execução.
Balanço das Denúncias:
Este será o nono bloco de denúncias analisadas pelo STF. Do total de 1390 denunciados pela PGR, 1295 já se tornaram réus na Corte. Se a Corte aceitar as denúncias, terão início as ações penais, onde ocorre a coleta de provas e depoimentos. Não há prazo estabelecido para a conclusão.
