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CNJ Afasta Magistrados por Irregularidades na Lava Jato

CNJ Afasta Magistrados por Irregularidades na Lava Jato

O CNJ decidiu afastar quatro magistrados, incluindo Gabriela Hardt, por violações durante a operação Lava Jato. Ações incluíram desobediência ao STF e irregularidades na criação de uma fundação.
Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara de Curitiba
Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara de Curitiba

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, tomou a decisão de afastar a ex-juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara de Curitiba, e três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). As razões para o afastamento incluem a violação do código da magistratura e desobediência a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gabriela Hardt, conhecida por substituir Sergio Moro, foi criticada pela sua participação na homologação que permitiu a criação de uma fundação privada com recursos da Lava Jato, referida pelo ministro Gilmar Mendes como “fundação criança esperança”. Segundo o corregedor, Hardt teria se baseado em informações incompletas para avalizar a criação da fundação, o que desencadeou investigações por práticas semelhantes a um esquema de “cash back”.

O corregedor destacou que, apesar dos resultados iniciais positivos da Lava Jato, a operação eventualmente “descambou para a ilegalidade”. Salomão afirmou que é inaceitável que magistrados utilizem suas funções para promover convicções pessoais, desviando-se da legalidade e transparência exigidas pela função.

Os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, e o juiz Danilo Pereira Júnior, foram investigados por desobedecerem decisões do STF. O corregedor apontou uma tentativa deliberada de burlar essas ordens, configurando mais do que uma simples falta de zelo.

A decisão de afastar os magistrados ainda será analisada pelos demais membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Dias Toffoli, do STF, foi quem solicitou a investigação das possíveis burlas às decisões da corte, o que culminou no afastamento dos envolvidos.

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