O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos, liderado pelo republicano Jim Jordan, divulgou um relatório intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”. Este documento critica fortemente as decisões de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificando-as como atos de censura.
Conteúdo do Relatório:
O relatório detalha várias decisões de Moraes que envolvem o bloqueio de contas na plataforma X (antigo Twitter), alegando que tais medidas configuram censura. Além disso, menciona o envio de decisões de Moraes ao Congresso dos EUA, realizado pela plataforma X, como parte de uma investigação sobre a supressão de liberdade de expressão.
Resposta Brasileira e Implicações Internacionais:
A publicação do documento ocorre em um contexto de tensões crescentes entre Elon Musk e o judiciário brasileiro, destacando-se os recentes embates entre Musk e Moraes. O relatório sugere que as ações de censura no Brasil podem servir de alerta para os Estados Unidos, demonstrando uma preocupação internacional com a liberdade de expressão.
Repercussão e Críticas à Administração Biden:
O relatório também critica a administração do presidente Joe Biden, acusando o governo dos EUA de usar seu poder para coagir empresas e indivíduos a censurar manifestações consideradas legítimas. O comitê expressa preocupação com o que descreve como uma tendência governamental de silenciar opositores políticos sob o pretexto de combater desinformação.