A partir de 2026, as compras realizadas em sites internacionais como Shein e Shopee serão submetidas à nova taxação pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), introduzido pela recente reforma tributária. Esta medida será implementada gradualmente até 2033, visando proteger o comércio e varejo nacionais.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) destaca a importância dessa mudança para manter a competitividade do comércio brasileiro e proteger empregos. Atualmente, compras de até US$ 50 estão isentas de impostos federais, mas com a reforma, até estas pequenas compras internacionais serão taxadas pelo IVA.
Segundo a CNC, a falta de equilíbrio na tributação atual prejudica significativamente o comércio brasileiro, com perdas que podem ultrapassar 13% do faturamento anual. Edmundo Lima, da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), aponta uma grande disparidade, onde o varejo nacional enfrenta uma carga tributária de 80% contra apenas 17% para empresas internacionais.
O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) vê positivamente a inclusão de produtos importados na lista de tributados, enfatizando a necessidade de eliminar a alíquota zero no imposto de importação para nivelar o campo de competição.
A Shein comenta que está atenta às mudanças tributárias e se compromete a manter preços justos, especialmente para o público de menor renda que representa a maioria de seus consumidores. A Amazon e Shopee ainda não se posicionaram oficialmente sobre a reforma.
Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária, prevê uma alíquota combinada de 26,5% para a nova tributação. Esta mudança é vista como essencial para proteger a indústria nacional e garantir uma competição justa no mercado brasileiro.
